POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Tradução de cortesia: em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Respeitando o disposto na legislação em vigor, Sierra Nevada Insiders (doravante, também Sítio Web) compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos.

Leis incorporadas nesta política de privacidade

Esta política de privacidade está adaptada à legislação espanhola e europeia em vigor em matéria de proteção de dados pessoais na internet. Em concreto, respeita as seguintes normas:

O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD).
A Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPD-GDD).
O Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro (RDLOPD).
A Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE).

Identidade do responsável pelo tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos em Sierra Nevada Insiders é: Rodrigo Grados González, portador do DNI 50467058K (doravante, Responsável pelo tratamento). Os seus dados de contacto são os seguintes:

Morada: c/Holanda, 14

E-mail de contacto: sierranevadainsiders@gmail.com

Registo de Dados de Caráter Pessoal

Em cumprimento do disposto no RGPD e na LOPD-GDD, informamos que os dados pessoais recolhidos por Sierra Nevada Insiders através dos formulários disponibilizados nas suas páginas serão incorporados e tratados no nosso ficheiro, a fim de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre Sierra Nevada Insiders e o Utilizador ou a manutenção da relação que se estabeleça nos formulários que este preencha, ou para dar resposta a um pedido ou consulta do mesmo.

Princípios aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador estará sujeito aos seguintes princípios consagrados no artigo 5.º do RGPD:

Princípio da licitude, lealdade e transparência: será exigido, em todo o momento, o consentimento do Utilizador.
Princípio da limitação das finalidades: os dados serão recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
Princípio da minimização dos dados: serão apenas os estritamente necessários.
Princípio da exatidão: devem ser exatos e estar atualizados.
Princípio da limitação do prazo de conservação: serão conservados durante o tempo necessário para as finalidades do tratamento.
Princípio da integridade e confidencialidade: é garantida a sua segurança e confidencialidade.
Princípio da responsabilidade proativa: o Responsável assegura o cumprimento do que precede.

Categorias de dados pessoais

As categorias de dados tratadas em Sierra Nevada Insiders são exclusivamente dados de identificação (nome, e-mail, telefone, etc.). Em caso algum são tratadas categorias especiais de dados pessoais na aceção do artigo 9.º do RGPD.

Base legal para o tratamento dos dados pessoais

A base legal para o tratamento dos dados pessoais é o consentimento. Sierra Nevada Insiders compromete-se a obter o consentimento expresso e verificável do Utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou várias finalidades específicas. O Utilizador terá o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.

Finalidades do tratamento a que se destinam os dados pessoais

Os dados pessoais são recolhidos e geridos por Sierra Nevada Insiders com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Sítio Web e o Utilizador ou a manutenção da relação que se estabeleça nos formulários que este último preencha para dar resposta a um pedido ou consulta.

Períodos de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais apenas serão conservados durante o tempo mínimo necessário para as finalidades do seu tratamento e, em qualquer caso, unicamente durante o prazo necessário para cumprir as obrigações legais ou até que o Utilizador solicite o seu apagamento.

Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais do Utilizador não serão partilhados com terceiros, salvo obrigação legal. Caso o Responsável pelo tratamento tenha a intenção de transferir dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional, o Utilizador será informado no momento em que os dados pessoais forem obtidos.

Dados pessoais de menores de idade

Apenas os maiores de 14 anos poderão dar o seu consentimento para o tratamento lícito dos seus dados pessoais por Sierra Nevada Insiders. Tratando-se de um menor de 14 anos, será necessário o consentimento dos pais ou tutores.

Sigilo e segurança dos dados pessoais

Sierra Nevada Insiders compromete-se a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias, de acordo com o nível de segurança adequado ao risco dos dados recolhidos, de forma a garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e a evitar a sua destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita. O Sítio Web dispõe de um certificado SSL (Secure Socket Layer), que assegura que os dados pessoais são transmitidos de forma segura e confidencial.

Direitos decorrentes do tratamento dos dados pessoais

O Utilizador poderá exercer perante o Responsável pelo tratamento os seguintes direitos reconhecidos no RGPD:

Direito de acesso.
Direito de retificação.
Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»).
Direito à limitação do tratamento.
Direito de portabilidade dos dados.
Direito de oposição.
Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O Utilizador poderá exercer os seus direitos mediante comunicação escrita dirigida ao Responsável pelo tratamento com a referência «RGPD-SierraNevadaInsiders», especificando:

Nome e apelidos do Utilizador e cópia do DNI.
Pedido com os motivos específicos da solicitação.
Morada para efeitos de notificações.
Data e assinatura do requerente.

Este pedido poderá ser enviado para a seguinte morada e/ou endereço de correio eletrónico:

Morada postal: c/Holanda, 14

E-mail: sierranevadainsiders@gmail.com

Ligações para sítios web de terceiros

O Sítio Web pode incluir hiperligações ou ligações que permitem aceder a páginas web de terceiros. Os titulares dos referidos sítios web disporão das suas próprias políticas de proteção de dados, sendo eles próprios responsáveis pelos seus ficheiros.

Reclamações junto da autoridade de controlo

Caso o Utilizador considere que existe um problema ou uma infração da legislação em vigor, terá o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (https://www.aepd.es/).

II. ACEITAÇÃO E ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização do Sítio Web implicará a aceitação da respetiva Política de Privacidade. Sierra Nevada Insiders reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade, de acordo com o seu próprio critério ou por motivo de alteração legislativa. Recomenda-se ao Utilizador que consulte esta página periodicamente.

Última atualização: novembro de 2025