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AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Tradução de cortesia: em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), disponibilizam-se seguidamente os seguintes dados de informação geral deste sítio web:

A titularidade deste sítio web, https://sierranevadainsiders.com (doravante, Sítio Web), pertence a: Rodrigo Grados González, portador do DNI 50467058K, cujos dados de contacto são:

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições: o Sítio Web

O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que, se for o caso, ofereça aos Utilizadores (doravante, Serviços).

Sierra Nevada Insiders reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Sítio Web, bem como dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, Sierra Nevada Insiders possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos integrados no Sítio Web ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador tem caráter livre e, regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele poder usufruir, salvo no que respeita ao custo de ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tiver contratado.

Para além do custo de ligação através da rede de telecomunicações disponibilizada pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tiver contratado, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos por Sierra Nevada Insiders ou, se for o caso, por terceiros através do Sítio Web podem estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que tal será especificado de forma clara e/ou serão disponibilizadas ao Utilizador as correspondentes Condições Gerais ou Particulares pelas quais se rege.

A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web poderá efetuar-se mediante a subscrição ou o registo prévio do Utilizador.

O Utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, bem como dos espaços disponibilizados para a interação entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e Sierra Nevada Insiders, como os comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde o início da navegação no Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da legislação de cumprimento obrigatório que, consoante o caso, seja aplicável. Dada a relevância do que precede, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite o Sítio Web.

O Sítio Web de Sierra Nevada Insiders disponibiliza uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer um uso correto do Sítio Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

  • Uma utilização das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por Sierra Nevada Insiders que não seja contrária ao disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, nem possa, de qualquer outro modo, lesar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Sítio Web.
  • A veracidade e a licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por Sierra Nevada Insiders para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente Sierra Nevada Insiders de qualquer facto que permita a utilização indevida das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não só, o roubo, o extravio ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de se proceder ao seu cancelamento imediato.

Sierra Nevada Insiders reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem a lei ou o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos ou constituam spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, Sierra Nevada Insiders não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou de outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.

O mero acesso a este Sítio Web não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação de caráter comercial entre Sierra Nevada Insiders e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Por conseguinte, este Sítio Web de Sierra Nevada Insiders não se dirige a menores de idade. Sierra Nevada Insiders declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

O Sítio Web destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. Sierra Nevada Insiders não assegura que o Sítio Web cumpra a legislação de outros países, seja total ou parcialmente. Se o Utilizador residir ou tiver domicílio noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Sítio Web, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade e deverá certificar-se de que tal acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo Sierra Nevada Insiders qualquer responsabilidade que possa decorrer desse acesso.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Sierra Nevada Insiders não garante a continuidade, a disponibilidade e a utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. Sierra Nevada Insiders fará todos os possíveis pelo bom funcionamento do Sítio Web; no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web seja ininterrupto ou isento de erros.

Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou o software a que se possa aceder através deste Sítio Web esteja isento de erros ou não cause danos no sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum Sierra Nevada Insiders será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo decorrentes do acesso, da navegação e da utilização do Sítio Web, incluindo, entre outros, os causados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.

Sierra Nevada Insiders também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Sítio Web. Em particular, não se responsabiliza de modo algum pelas quedas, interrupções, falhas ou deficiências das telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

Informa-se que o Sítio Web de Sierra Nevada Insiders disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, links, banners e botões), diretórios e motores de pesquisa que permitem aos Utilizadores aceder a sítios web pertencentes a terceiros e/ou por estes geridos.

A instalação destas ligações, diretórios e motores de pesquisa no Sítio Web tem por objeto facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

Sierra Nevada Insiders não oferece nem comercializa, por si ou por intermédio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nos referidos sítios ligados.

Sierra Nevada Insiders oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou ligações de afiliados. As informações que constam destas ligações de afiliados ou dos anúncios inseridos são fornecidas pelos próprios anunciantes, pelo que Sierra Nevada Insiders não se responsabiliza por eventuais inexatidões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de modo algum a experiência, a integridade ou a responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.

Do mesmo modo, também não garantirá a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade de sítios que não sejam da sua propriedade e a que se possa aceder através das ligações.

Em caso algum Sierra Nevada Insiders reverá ou controlará o conteúdo de outros sítios web, nem aprova, examina ou faz seus os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sítios ligados.

O Utilizador ou terceiro que estabeleça uma hiperligação a partir de uma página web de outro sítio web, distinto, para o Sítio Web de Sierra Nevada Insiders deverá ter em conta que:

  • Não é permitida a reprodução —total ou parcial— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa de Sierra Nevada Insiders.
  • Também não é permitida qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web de Sierra Nevada Insiders, nem sobre os respetivos Conteúdos e/ou Serviços.
  • À exceção da hiperligação, o sítio web no qual se estabeleça a referida hiperligação não conterá nenhum elemento deste Sítio Web protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa de Sierra Nevada Insiders.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Sierra Nevada Insiders, por si ou na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a legislação espanhola e comunitária neste domínio como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto na Lei de Propriedade Intelectual espanhola, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Sierra Nevada Insiders.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Sierra Nevada Insiders. Poderá visualizar os elementos do Sítio Web ou até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusivamente, para uso pessoal. O Utilizador não poderá, contudo, suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Sítio Web.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Sierra Nevada Insiders reserva-se a faculdade de intentar as ações civis ou penais que considere necessárias em virtude da utilização indevida do Sítio Web e dos Conteúdos, ou do incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e Sierra Nevada Insiders reger-se-á pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio relativo à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição comum, sujeitando-se aos juízes e tribunais que sejam competentes nos termos da lei.